Encontro de prefeitas e prefeitos discute desafios de desenvolvimento de cidades da Amazônia Legal
Dos cerca de 28 milhões de habitantes da Amazônia Legal, 76% vivem em cidades. Evitar que a floresta atinja o ponto de não retorno depende da transição para um novo modelo econômico na região, em que o desenvolvimento sustentável das cidades e a economia da floresta em pé andem juntos.
Para tanto, as cidades amazônicas precisam contar com apoio para sanar deficiências estruturais enquanto enfrentam o avanço da crise climática. Incluem-se aí o fortalecimento das capacidades institucionais para planejamento, estruturação de projetos e a captação de recursos, a oferta de financiamento climático com requisitos condizentes com a realidade dos municípios e a promoção de um desenvolvimento urbano adequado ao contexto local.
É isso que reivindicaram cerca de 20 prefeitas e prefeitos da região durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal no dia 23 de abril em Belém. Realizado pela Coalizão pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia Legal (DUSA) iniciativa coordenada por GIZ, FNP e WRI Brasil, o evento reuniu lideranças da Amazônia Legal e do governo federal com o objetivo de construir uma agenda comum para o desenvolvimento urbano sustentável da região.
A estrada até a COP30 em Belém
As ações fazem parte do plano articulado pela DUSA rumo à COP30, que ocorre em Belém em novembro deste ano. No encontro, foi apresentada a primeira versão de uma carta de reivindicações das lideranças municipais amazônicas frente à realização da primeira Cúpula do Clima na região. O documento clama que a conferência seja “uma janela de oportunidade para a estruturação de uma agenda comum, multinível, intersetorial, nacional e internacional para o desenvolvimento urbano sustentável da Amazônia, baseado nas pessoas”.
“É imprescindível que as cidades amazônicas estejam no centro da construção de soluções e políticas para a região”, afirma o documento. A governança climática integrada demanda a prática do Federalismo Climático, com cooperação entre os diferentes níveis de governo.
O evento contou com a posse da nova diretoria da Comissão Permanente de Cidades Amazônicas (CCA), incluindo o prefeito de Belém, Igor Normando, como presidente, e Arthur Henrique (Boa Vista/RO) e Patrícia Alencar (Marituba/PA) como vice-presidentes. Também foram realizados painéis sobre boas práticas em gestão ambienta urbana, desafios do financiamento climático. A coordenadora de Adaptação Urbana do WRI Brasil, Lara Caccia, participou do Perspectivas: as cidades amazônicas no centro da agenda do clima, representando a DUSA.
Um futuro próspero e sustentável para a Amazônia Legal
O WRI Brasil tem demonstrado junto a parceiros os benefícios da transição para uma nova economia para a região, da floresta em pé e dos rios fluindo. Essa transição depende da bioeconomia, mas também do desenvolvimento sustentável das cidades.
A Coalizão DUSA foi lançada no Fórum das Cidades Amazônicas em agosto de 2023, e teve sua carta de princípios assinada na COP28, em Dubai. Em 2024, o WRI Brasil apoiou a criação e o lançamento do Distrito de Inovação e Bioeconomia de Belém, iniciativa em parceria com a Prefeitura de Belém e a Universidade Federal do Pará para fomentar a bioeconomia e a economia criativa por meio da requalificação e da transformação do centro histórico da cidade em um ambiente voltado à inovação e à valorização dos saberes locais.