A emergência climática deixou de ser uma previsão distante para se tornar uma realidade nas cidades brasileiras. Centros urbanos são suscetíveis a eventos como chuvas intensas, secas severas e ondas de calor. Com frequência e intensidade cada vez maiores, esses eventos extremos geram custos sociais, econômicos e ambientais que desafiam a capacidade dos municípios.

Somente em 2024, as perdas econômicas em função de eventos climáticos extremos no Brasil superaram R$ 35 bilhões. Os custos da inação são muito superiores aos da prevenção e adaptação. Ainda que não sejam capazes de responder sozinhas, as lideranças municipais precisam urgentemente incorporar as agendas de adaptação e gestão de risco e desastres (GRD), desafio amplificado em um país de marcantes desigualdades territoriais.

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O guia “Como preparar seu município para a emergência climática”, da Comissão Permanente da FNP de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (Casd, antiga Comissão de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres), busca ajudar prefeitas e prefeitos nesse processo. A publicação, elaborada por especialistas do WRI Brasil, reúne informações essenciais e os marcos legais e de governança da GRD e adaptação climática no Brasil. Também apresenta um roteiro estratégico para que as cidades se preparem para agir antes, durante e depois dos desastres climáticos – com especial atenção ao que prefeitas e prefeitos devem fazer.

A seguir, compartilhamos alguns destaques da publicação, que pode ser baixada gratuitamente por este link ou clicando na imagem acima.

Entendendo os riscos para agir com eficácia

Investir em medidas preventivas não apenas salva vidas e reduz danos, mas também se revela economicamente mais vantajoso do que arcar com os altos custos da recuperação pós-desastre. Desastres não são meramente "naturais", mas sim o resultado da interação complexa entre ameaças e vulnerabilidades de pessoas, bens e infraestrutura, muitas vezes intensificadas pela ação humana no ambiente. O guia apresenta os conceitos de gestão de riscos de desastres e de adaptação, com um panorama das ações e das interseções dessas agendas.

Marco regulatório e governança

Quais as responsabilidades dos municípios na GRD e na adaptação, segundo as políticas públicas federais? Por exemplo: qual o ente federativo é responsável por mapear áreas de risco? E quais os órgãos federais são responsáveis por cada ação de GRD? São os mesmos encarregados da agenda de adaptação? Para muitos municípios pequenos e médios, essas são perguntas de difícil resposta. O guia as apresenta de forma direta e didática.

Estratégias para enfrentar a emergência climática

Chegamos, então, às estratégias para adaptação e GRD por parte dos municípios. É deles grande parte da atribuição por implementar políticas e planos para tratar dos impactos da emergência climática, uma vez que concentram demandas de planejamento e gestão necessárias para reduzir vulnerabilidades e riscos relacionados à mudança do clima. Eis um grande desafio para muitas cidades.

Apenas 28% dos municípios brasileiros dispõem de mapeamento de risco, e somente 23 cidades brasileiras contavam com planos de ação climática publicados em 2024. É seguro afirmar que não há cultura de prevenção a riscos climáticos no Brasil. Quantos dos 478 municípios gaúchos atingidos pelas inundações de 2024 terão implementado ações preventivas após o desastre?

A abordagem reativa é cada vez mais custosa e menos eficaz. O guia propõe mudar o foco na prevenção e mitigação de riscos, e apresenta competências e ações de âmbito municipal organizadas em três momentos:

  • Antes do desastre: uma boa estratégia deve conter medidas que busquem a prevenção e redução de riscos enquanto aumentam a capacidade de resposta e de adaptação do município.
  • Durante o desastre: as ações de resposta são aquelas realizadas durante e imediatamente após um desastre com o objetivo de salvar vidas, reduzir os impactos na saúde, garantir a segurança pública e atender às necessidades básicas de subsistência das pessoas afetadas. Incluem muitas vezes a realização de ações de socorro concomitantes ao monitoramento da situação e à comunicação de alertas e alarmes.
  • Após o desastre: a recuperação engloba a restauração ambiental e melhoramento de equipamentos públicos, infraestruturas, instalações, ecossistemas, meios de sustento e condições de vida das comunidades afetadas por desastres, além da recuperação da economia e da imagem da cidade atingida.

Liderando um futuro mais resiliente

O guia “Como preparar seu município para a emergência climática” é um recurso para apoiar prefeitas e prefeitos na liderança da ação climática local. Ele é parte das ações da Comissão Permanente da FNP de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (Casd), que conta com apoio do WRI Brasil e oferece aos municípios oportunidades de capacitação, articulação e troca de experiências. Com informação de qualidade, planejamento estratégico e articulação em rede, é possível reduzir os riscos e aumentar a resiliência das cidades brasileiras.